Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2019
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq506505
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada
Nos termos do Art. 94, da Lei nº 6.015/73, o registro das sentenças declaratórias de ausência, que nomearem curador, será feita no cartório do domicílio anterior do ausente, com as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição. Assinale a alternativa que indica tudo o que deve ser declarado no registro nos termos do citado dispositivo legal:
- AData da sentença, nome e vara do Juiz que a proferiu; nome, estado, profissão, domicílio e residência do curador e os limites da curatela.
- BData do registro; nome, idade, estado civil, profissão e domicílio anterior do ausente, data e cartório em que foram registrados o nascimento e o casamento, bem como o nome do cônjuge, se for casado; tempo de ausência até a data da sentença; nome do promotor do processo; data da sentença, nome e vara do Juiz que a proferiu; nome, estado, profissão, domicílio e residência do curador e os limites da curatela.
- CTempo de ausência até a data da sentença; nome do promotor do processo; data da sentença, nome e vara do Juiz que a proferiu; nome, estado, profissão, domicílio e residência do curador e os limites da curatela.
- DSomente a data do registro; nome, idade, estado civil, profissão e domicílio anterior do ausente, data e cartório em que foram registrados o nascimento e o casamento, bem como o nome do cônjuge, se for casado; tempo de ausência até a data da sentença.