Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2019
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq506508
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada
No âmbito do registro civil, as averbações:
- ASão assentos acessórios que apontam modificações ou acréscimos no teor do registro.
- BA averbação não faz prova plena e não pode, por si só, ser objeto de certidão.
- CA tipicidade é da natureza da averbação, devendo estar prevista expressamente na lei.
- DAs averbações têm natureza puramente declarativa.