Questão de Direito Notarial e Registral — Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral — IESES 2019
Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e Registral
- Código
- qq506521
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - Prova Anulada
O sistema de proteção do adquirente no Regime das Incorporações Imobiliárias, tal como tipificado no direito positivo de 1964, atende a nova concepção, submetendo a controle a manifestação de vontade para ajustá-la às atuais exigências sociais e econômicas e, assim, assegurar o cumprimento da função social do contrato, dos princípios citados, qual ou quais fixam diretrizes materiais e normas de conduta específicas?
- APrincípios da rogação e da instância.
- BPrincípios da concentração e da territorialidade.
- CPrincípios da boa fé objetiva e do equilíbrio das relações contratuais.
- DPrincípios da especialidade objetiva e da especialidade subjetiva.