Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — IESES 2019
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
- Código
- qq506608
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A ata notarial para instrução da usucapião extrajudicial:
- AÉ gratuita para os que firmarem declaração de pobreza.
- BDeve se ater ao princípio da territorialidade para a fixação da competência do tabelionato.
- CNão comporta desdobramento ou complementação realizada por outro notário.
- DDeve ser acompanhada por advogado no momento de sua lavratura.