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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2019

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qq506609
Banca
IESES
Órgão
TJ-SC
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Sobre a lavratura de registro de óbito, pode-se afirmar que:
  1. AO Registrador Civil competente para lavrar o óbito de criança de menos de 1 (um) ano de idade também o será para a lavratura do registro de nascimento, qualquer que tenha sido o local deste, verificada a sua falta.
  2. BPara o registro do natimorto, que se dará no Livro “C Auxiliar”, deverão estar presentes ambos os genitores que pretendam integrar o ato, mesmo se forem casados.
  3. CEm caso de morte violenta, a comunicação do óbito feita pela autoridade policial depende de ratificação pelos familiares do falecido para a lavratura do assento.
  4. DNão é possível a lavratura do óbito de pessoa desconhecida, por falta de elementos essenciais à constituição do registro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O Registrador Civil competente para lavrar o óbito de criança de menos de 1 (um) ano de idade também o será para a lavratura do registro de nascimento, qualquer que tenha sido o local deste, verificada a sua falta.

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