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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2019

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qq506614
Banca
IESES
Órgão
TJ-SC
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O Registro de nascimento da pessoa natural:
  1. ARepresenta a oficialização da existência do indivíduo, conferindo a ele os direitos inerentes à cidadania.
  2. BDeve ser lavrado no local do nascimento obrigatoriamente.
  3. CNão comporta lavratura tardia.
  4. DÉ gratuito para pessoas reconhecidamente pobres.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Representa a oficialização da existência do indivíduo, conferindo a ele os direitos inerentes à cidadania.

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