Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — IESES 2019
Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Código
- qq506616
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A Lei dos Registros Públicos dispõe sobre os títulos que podem ser admitidos a registro, somente eles estão dispostos:
- AArtigo 221, incisos I, II, III, IV, ressalvado o disposto nos §§§ 1º, 2º e 3º, da Lei dos Registros Públicos.
- BArtigo 167, inciso II, da Lei dos Registros Públicos.
- CCumulativamente do art. 167, incisos I e II, da Lei dos Registros Públicos.
- DArtigo 167, inciso I, da Lei dos Registros Públicos.