Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — PGE-RN 2020
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq612366
- Banca
- PGE-RN
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Estagiário
Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:Marcar apenas uma oval.
- Aconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.
- Bassegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- Co pluralismo político.
- Dprevalência dos direitos humanos.