Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — FEPESE 2021
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qq639008
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Ciências - Edital 001
A Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Essa Política institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).Na estrutura do SISNAMA, o órgão consultivo e deliberativo é:
- AIbama.
- BICMbio.
- CConama.
- DConselho do Governo.
- ESecretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.