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Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — IDIB 2021

Direito AdministrativoServiços Públicos
Código
qq657104
Banca
IDIB
Órgão
Ministério da Economia
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Administração, Economia, Contabilidade ou Direito
Com base no regramento dos serviços públicos no Brasil, é correto afirmar que o princípio da atualização está associado
  1. Aa não subordinação da política tarifária a legislações anteriores.
  2. Bà modernidade das técnicas, dos equipamentos e das instalações necessárias à prestação do serviço público.
  3. Cà obrigatoriedade de reajuste das tarifas que não sejam módicas.
  4. Dà necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de permissão e concessão de serviços públicos.
  5. Eà concessão obrigatória de serviço público alternativo e gratuito para os usuários.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — à modernidade das técnicas, dos equipamentos e das instalações necessárias à prestação do serviço público.

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