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Questão de Direito Econômico — Organização do Sistema Financeiro Nacional — INSTITUTO AOCP 2021

Direito EconômicoOrganização do Sistema Financeiro Nacional
Código
qq660474
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Analista de Seguridade
Sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o seguinte item.O CNPC e a CRPC reunir-se-ão, separadamente e em dias distintos, em sessões ordinárias a serem realizadas mensalmente para ambos os conselhos, podendo haver sessões extraordinárias sempre que for necessário o exame de matérias ou questões urgentes, a juízo do Presidente ou da maioria dos membros do colegiado.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC)

Gabarito: Errado (E). A afirmação de que o CNPC e a CRPC se reúnem em sessões ordinárias mensais para ambos os conselhos não está correta. A periodicidade das reuniões ordinárias desses colegiados não é mensal, conforme a legislação aplicável à previdência complementar.

O item é falso porque a legislação que rege o CNPC e a CRPC estabelece periodicidade diversa para as reuniões ordinárias. Por exemplo, o CNPC reúne-se ordinariamente a cada dois meses, enquanto a CRPC se reúne conforme necessidade, não havendo previsão de sessões mensais para ambos. Portanto, a assertiva está incorreta.

✅ CERTO — a afirmação é verdadeira? ❌ ERRADO — a afirmação é falsa.

Gabarito: Errado (E).

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