Questão de Direito Econômico — Organização do Sistema Financeiro Nacional — INSTITUTO AOCP 2021
Direito Econômico›Organização do Sistema Financeiro Nacional
Código
qq660490
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Analista de Seguridade
A respeito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC –, julgue o seguinte item.A PREVIC tem uma estrutura básica composta por: Diretoria, Conselho Fiscal, Procuradoria Federal, Coordenações Gerais e Corregedoria.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
PREVIC – Estrutura básica
Gabarito: Errado. A estrutura básica da PREVIC não inclui a Procuradoria Federal nem Coordenações Gerais como órgãos essenciais. A Procuradoria Federal é um órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que atua junto à autarquia, mas não integra sua estrutura interna. As Coordenações Gerais são unidades administrativas internas, não compõem a estrutura básica legalmente prevista.
A estrutura básica da PREVIC é composta por: Diretoria, Conselho Fiscal, Corregedoria e Ouvidoria, conforme definido em seu regulamento e na legislação de criação (Lei Complementar nº 109/2001 e Decreto nº 7.123/2010). Portanto, a afirmação está incorreta.
❌ ERRADO – O item é falso, pois a composição descrita não corresponde à estrutura oficial da PREVIC.
Estrutura básica da PREVIC: Diretoria; Conselho Fiscal; Corregedoria; Ouvidoria; Procuradoria Federal (AGU); Coordenações Gerais (unidades internas)