Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — SELECON 2021
Direito do TrabalhoRemuneração e salário
- Código
- qq685276
- Banca
- SELECON
- Órgão
- EMGEPRON
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento)
O adicional noturno teve origem na constituição de 1937 que estabelecia que “o trabalho à noite, a não ser nos casos em que é efetuado periodicamente por turnos, será retribuído com remuneração superior à do diurno”. Atualmente, o adicional noturno encontra-se regulamentado no Art. 7º da Constituição Federal. Conforme descrito na CLT, o adicional noturno é realizado no horário de trabalho:
- Adas 23 horas até às 06 horas da manhã
- Bconforme descrito em cada convenção ou acordo coletivo de trabalho de acordo com cada categoria
- Cdas 00:00 horas até às 05 horas da manhã
- Ddas 22 horas às 05 horas da manhã