Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq686852
- Banca
- SELECON
- Órgão
- SEDUC-MT
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Segundo a organização dos níveis, etapas e modalidades de ensino expressa na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), integram os sistemas estaduais de ensino:
- Aas instituições públicas estaduais e municipais de ensino fundamental e ensino médio
- Bas instituições privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
- Cas instituições privadas de ensino fundamental e ensino médio e as instituições de ensino superior municipais
- Das instituições de educação infantil federais e as instituições de ensino fundamental e médio estaduais