Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — Unesc 2021
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qq689732
- Banca
- Unesc
- Órgão
- PGM - Criciúma - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Contrato individual de trabalho, qualquer que seja a sua forma ou denominação, é aquele em virtude do qual uma pessoa se obriga a prestar a outra um trabalho pessoal subordinado, mediante o pagamento de um salário (LEITE, 2021, p. 202). O legislador brasileiro vinculou o contrato de trabalho à relação de emprego ao defini-lo na CLT e, em razão disso, há necessária cumulação de alguns elementos para sua caracterização. Entre as alternativas abaixo, assinale aquela cujo elemento é desnecessário nessa cumulação para sua caracterização:
- APessoalidade.
- BAssinatura contrato (CTPS).
- COnerosidade.
- DSubordinação.
- EHabitualidade na prestação do serviço.