Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — COPEVE-UFAL 2022
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
qq709569
Banca
COPEVE-UFAL
Órgão
TCE-AL
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Agente de Controle Externo - Administração
Quanto à Receita Pública, correlacione os itens da segunda com a primeira coluna.1. Correntes2. Capital( ) decorrem da prestação de serviços por parte do ente público, tais como comércio, transporte, comunicação, serviços hospitalares, armazenagem, serviços recreativos, culturais etc. Tais serviços são remunerados mediante preço público, também chamado de tarifa.( ) recursos financeiros oriundos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto a entidades públicas ou privadas, internas ou externas.( ) ingressos financeiros provenientes da alienação de bens móveis, imóveis ou intangíveis de propriedade do ente público.( ) são provenientes de atividades industriais exercidas pelo ente público, tais como a extração e o beneficiamento de matérias-primas, a produção e a comercialização de bens relacionados às indústrias mecânica, química e de transformação em geral.( ) ingressos financeiros provenientes da amortização de financiamentos ou empréstimos que o ente público haja previamente concedido.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de correlação.
A1, 2, 2, 1, 2
B1, 1, 2, 2, 2
C1, 1, 2, 1, 1
D2, 2, 1, 2, 2
E2, 1, 2, 2, 1
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GabaritoA — 1, 2, 2, 1, 2
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Classificação Econômica da Receita Pública: Correntes vs. Capital
Gabarito: letra A. A sequência correta é 1 (Correntes), 2 (Capital), 2 (Capital), 1 (Correntes), 2 (Capital). A classificação das receitas públicas em correntes e de capital segue a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Receitas correntes são aquelas provenientes de tributos, contribuições, exploração do patrimônio, prestação de serviços, etc. Receitas de capital são as obtidas por meio de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital, etc.
Vamos analisar cada item:
Descrição
Classificação
Justificativa
( ) decorrem da prestação de serviços... remunerados mediante preço público (tarifa).
1 – Correntes
A prestação de serviços gera receita de serviços, classificada como corrente (MCASP).
( ) recursos financeiros oriundos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos.
2 – Capital
Operações de crédito são receitas de capital (Lei 4.320/64, art. 11, §2º).
( ) ingressos financeiros provenientes da alienação de bens móveis, imóveis ou intangíveis.
2 – Capital
Alienação de bens é receita de capital (Lei 4.320/64, art. 11, §2º).
( ) são provenientes de atividades industriais exercidas pelo ente público.
1 – Correntes
Receita industrial é receita corrente (MCASP).
( ) ingressos financeiros provenientes da amortização de financiamentos ou empréstimos concedidos.
2 – Capital
Amortização de empréstimos é receita de capital (Lei 4.320/64, art. 11, §2º).
Portanto, a sequência é 1, 2, 2, 1, 2.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, lembre-se que as receitas de capital geralmente envolvem ingresso de recursos que aumentam o patrimônio líquido de forma não recorrente (como venda de ativos, endividamento) ou retorno de valores anteriormente emprestados. Já as correntes são as receitas ordinárias do ente (tributos, serviços, contribuições). Questões como essa são frequentes em provas de AFO e exigem o domínio da classificação econômica.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor e Transfere Outras (Opera Ali Amor Trans Ou)
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Transfere = Transferências de Capital; Outras = Outras Receitas de Capital
— Origem das Receitas de Capital (classificação por origem)