Uma Prefeitura comprou a prazo um terreno para a construção de um Posto de Saúde no valor de R$ 830.000,00, em 2 de fevereiro de 2022. O desembolso pela compra do terreno será realizado em 10 parcelas mensais, a partir do segundo mês, de R$ 84.500,00. No sistema contábil patrimonial da Prefeitura, será(ão) reconhecido(a/os), em 2 fevereiro de 2022,
Apassivo no valor de R$ 830.000,00.
Bdespesa de capital empenhada no valor de R$ 830.000,00.
Cvariação patrimonial diminutiva financeira no valor de R$ 15.000,00.
Dativo não circulante – imobilizado – no valor de R$ 845.000,00.
Eencargos financeiros a apropriar de curto prazo no valor de R$ 15.000,00.
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GabaritoE — encargos financeiros a apropriar de curto prazo no valor de R$ 15.000,00.
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Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Aquisição a Prazo de Imobilizado
Gabarito: letra E. Na compra a prazo de um imobilizado, o ativo é registrado pelo valor à vista (R$ 830.000,00), e o passivo pelo valor nominal das parcelas (R$ 845.000,00), com a diferença contabilizada como encargos financeiros a apropriar (R$ 15.000,00) – conta redutora do passivo. É o que determina o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as NBCs TSP.
A banca testa o reconhecimento inicial de um ativo imobilizado adquirido a prazo. O valor total a pagar (10 × R$ 84.500,00 = R$ 845.000,00) inclui encargos financeiros de R$ 15.000,00, que não integram o custo do ativo. No sistema patrimonial, em 2/2/2022, registra-se:
D – Imobilizado (Ativo Não Circulante) … R$ 830.000,00
D – Encargos Financeiros a Apropriar (redutora do passivo) … R$ 15.000,00
C – Fornecedores (Passivo Circulante) … R$ 845.000,00
Alternativa A – ❌ Incorreta
Afirma passivo de R$ 830.000,00. O passivo bruto é de R$ 845.000,00 (valor nominal das parcelas). O valor de R$ 830.000,00 é o líquido (após deduzir os encargos), mas a conta do passivo é registrada pelo total, com os encargos em conta separada. Logo, a assertiva erra ao omitir os encargos.
Alternativa B – ❌ Incorreta
Menciona "despesa de capital empenhada". Isso é do sistema orçamentário, não patrimonial. A questão é clara: "sistema contábil patrimonial". O empenho é estágio da despesa orçamentária; o reconhecimento patrimonial independe do empenho. Além disso, o valor do empenho seria R$ 830.000,00 (valor da aquisição), mas a alternativa fala em despesa de capital, o que mistura os sistemas.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Afirma "variação patrimonial diminutiva financeira no valor de R$ 15.000,00". A VPD financeira (juros) é apropriada ao longo do tempo, pelo regime de competência, não na data da compra. Na data da aquisição, reconhece-se o ativo e o passivo; os encargos são diferidos como conta redutora, não como despesa imediata.
Alternativa D – ❌ Incorreta
Registra o imobilizado por R$ 845.000,00. O custo do ativo é o valor à vista (R$ 830.000,00). Os juros (R$ 15.000,00) não fazem parte do custo do imobilizado, conforme MCASP e NBC TSP 07. Ativo imobilizado é mensurado pelo custo de aquisição, que exclui encargos financeiros.
Alternativa E – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reconhece "encargos financeiros a apropriar de curto prazo no valor de R$ 15.000,00". Exato: a diferença entre o valor nominal total (R$ 845.000,00) e o valor à vista (R$ 830.000,00) é registrada como conta redutora do passivo (encargos a apropriar). Como as parcelas vencem em até 12 meses, a conta é classificada no curto prazo.
PEGA ESSA DICA!
Em aquisições a prazo, lembre-se: o ativo entra pelo valor presente (à vista); o passivo, pelo valor futuro (nominal); a diferença vai para encargos a apropriar. Na hora da prova, identifique o valor total das parcelas e subtraia o valor do bem para achar os encargos.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)