GabaritoB — INSS
Gabarito: letra B (INSS). A desoneração da folha de pagamento, instituída pela Lei 12.546/2011, substitui a contribuição patronal de 20% ao INSS por uma alíquota sobre a receita bruta. Portanto, o encargo social que pode ser desonerado é o INSS. As demais contribuições (SESI, FGTS, SENAI/SEBRAE, Salário Educação) permanecem integralmente devidas.
O SESI é contribuição destinada a terceiros (Sistema S) e não é substituída pelo regime de desoneração da folha. Permanece calculada sobre a folha de salários.
O INSS patronal é o encargo que pode ser desonerado, conforme a Lei 12.546/2011, que permite que empresas de determinados setores (incluindo construção de rodovias) optem pelo recolhimento sobre a receita bruta em vez da folha.
O FGTS (8% sobre a folha) não é objeto de desoneração; continua devido integralmente.
Assim como o SESI, são contribuições parafiscais (Sistema S) e não se incluem no regime de desoneração.
Contribuição social destinada ao financiamento do ensino básico, calculada sobre a folha de salários, também não é substituída pela desoneração.
A desoneração da folha de pagamento incide exclusivamente sobre a contribuição previdenciária patronal (INSS). As demais contribuições sociais e parafiscais permanecem inalteradas. Memorize que o benefício substitui o encargo de 20% do INSS por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, conforme o setor.
Gabarito: letra B.
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