Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Gabarito: letra C. A alternativa C descreve corretamente o funcionamento das contas de natureza devedora: são acrescidas a débito e reduzidas a crédito, princípio fundamental da contabilidade. As demais alternativas contêm erros sobre a estrutura do PCASP.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A consolidação das contas públicas não é realizada no 3º nível (subgrupo), mas sim no 6º nível (item) ou superior, conforme as regras de eliminação de operações intragovernamentais. O PCASP possui 8 níveis de desdobramento, e a consolidação ocorre no nível analítico (6º nível) para permitir o agrupamento adequado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
As contas do PCASP são classificadas segundo a natureza da informação em três grupos: patrimonial (classes 1 a 4), orçamentária (classes 5 e 6) e controle (classes 7 e 8). Não há uma classificação específica "de custos"; os custos são registrados nas contas patrimoniais. Portanto, a afirmação é imprecisa.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Em contabilidade, contas com saldo devedor (como ativo e despesa) aumentam quando debitadas e diminuem quando creditadas. Esse é o mecanismo de partidas dobradas, válido tanto na contabilidade geral quanto na pública. A alternativa está perfeita.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A depreciação de um bem gera um débito em conta de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), que pertence à classe 3 do PCASP, e um crédito em conta retificadora do ativo (classe 1). A alternativa erra ao indicar débito na classe 4 (Variação Patrimonial Aumentativa), que é reservada para receitas ou ganhos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O PCASP é obrigatório para os órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes federativos, exceto para as empresas estatais independentes, que não estão sujeitas ao orçamento fiscal e da seguridade social, podendo utilizar normas contábeis societárias (CPC/IFRS). A alternativa incorre ao incluir as empresas estatais independentes como obrigadas.
Conclusão: A única alternativa correta é a letra C.
MNEMÔNICOCOE DT
CCategoria Econômica (1º dígito)OOrigem (2º dígito)EEspécie (3º dígito)DDesdobramento (4º ao 7º dígitos)TTipo (8º dígito)