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Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — FEPESE 2022

Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
Código
qq718744
Banca
FEPESE
Órgão
CASAN-SC
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
CASAN - Advogado
Assinale a alternativa correta acerca da emissão de comunicação de acidente do trabalho.
  1. AEm caso de morte do empregado, o empregador deverá instruir a emissão da comunicação de acidente do trabalho com a respectiva certidão de óbito.
  2. BA comunicação de acidente do trabalho efetuada pelo próprio trabalhador afasta a pena de multa ao empregador que não emitiu a comunicação do prazo legal.
  3. CA emissão da comunicação de acidente do trabalho será dispensada quando não for necessário o afastamento do trabalhador de suas funções.
  4. DA comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida para reconhecer acidente de trabalho, acidente de trajeto, bem como uma doença ocupacional.
  5. EO empregador é obrigado a emitir a comunicação à Previdência Social, de acidente ou morte no trabalho, no primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida para reconhecer acidente de trabalho, acidente de trajeto, bem como uma doença ocupacional.

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