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Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — FEPESE 2022

Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
Código
qq718747
Banca
FEPESE
Órgão
CASAN-SC
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
CASAN - Advogado
De acordo com as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar:
  1. AAo constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, o trabalhador somente poderá deixar o seu posto de trabalho após a comunicação formal do seu superior hierárquico.
  2. BAs Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego são de observância exclusiva dos empregadores e empregados urbanos, devendo os órgãos dos Poderes Públicos editarem seus próprios regulamentos
  3. CConstitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado em minimizar ou eliminar os fatores de risco ocupacionais.
  4. DÉ dever do empregado instruir o seu colega de função acerca dos riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho.
  5. EEm regra, a avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos.
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GabaritoE — Em regra, a avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos.

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