Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — FEPESE 2022
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- qq721530
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal do Meio Ambiente
Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.
- AO licenciamento ambiental de um empreendimento localizado ou desenvolvido em terras indígenas é de competência do IBAMA.
- BO licenciamento ambiental de empreendimento localizado em um município brasileiro e em país limítrofe é responsabilidade do órgão ambiental municipal.
- CO licenciamento ambiental de um empreendimento localizado ou desenvolvido no mar territorial ou na plataforma continental é de responsabilidade do órgão ambiental estadual.
- DO licenciamento ambiental de um empreendimento localizado ou desenvolvido no mar territorial ou na plataforma continental é de responsabilidade do órgão ambiental municipal.
- EO licenciamento ambiental de um empreendimento localizado ou desenvolvido em dois estados brasileiros é de responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais dos dois estados em questão.