Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FEPESE 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq721939
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Em conformidade com a legislação da matéria em vigor, assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, é:
- AUma das diretrizes da Planificação Geral dos Recursos Hídricos Naturais.
- BUm dos instrumentos do Plano Geral de Recursos Hídricos e Ambientais.
- CUm diagnóstico do Sistema de Recursos Hídricos.
- DUm dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- EUma meta da estrutura da Gerência de Recursos Ambientais.