Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — FEPESE 2022
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qq722866
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Guatambú - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil - Edital nº 001
De acordo com o Código Tributário, considere a definição:“Taxa devida pela atividade municipal de fiscalização do cumprimento das normas disciplinadoras tendentes a diminuir, eliminar ou prevenir riscos e intervir sobre os problemas sanitários decorrentes de todas as atividades que interferem, direta ou indiretamente, na saúde da população, principalmente na produção e circulação de produtos, serviços e do meio ambiente”O texto está relacionado à:
- Acoleta de lixo.
- Bfiscalização sanitária.
- Clicença para localização.
- Dlicença para execução de obras.
- Efiscalização de funcionamento.