Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq722962
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Guatambú - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Transporte Escolar - Edital nº 001
Considera-se adolescente para efeitos da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a pessoa com idade:
- Aaté 10 anos de idade completos
- Baté 12 anos de idade incompletos.
- Centre 12 e 18 anos.
- Dentre 14 e 21 anos.
- Eentre 16 e 21 anos.