Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FEPESE 2022
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qq723031
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Guatambú - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município - Edital nº 001
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
- AO erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
- BConfigura-se a coação quando alguém, premido da necessidade, assume obrigação excessivamente onerosa a fim de afastar-se de grave dano conhecido pela outra parte.
- CA identificação da pessoa a que se referir a declaração de vontade não afasta a nulidade do negócio jurídico realizado com erro.
- DO temor reverencial se equipara a negócio jurídico praticado com coação.
- EO falso motivo, ainda que não determinante para a conclusão do negócio jurídico, será causa de nulidade da avença.