Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — FEPESE 2022
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qq723144
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Guatambú - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Recursos Humanos - Edital nº 001
Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes constitucionais que normatizam o acesso aos cargos públicos.
- AÉ proibido acumular dois cargos públicos remunerados, sem exceções.
- BO prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por mais dois anos.
- CA lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
- DOs cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, sendo vedados aos estrangeiros.
- EA investidura em qualquer cargo ou emprego público sempre dependerá de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.