Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq724494
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Consta no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:
- A6 aos 17 anos de idade.
- B4 aos 17 anos de idade.
- C4 aos 14 anos de idade.
- D3 aos 17 anos de idade.
- E2 aos 14 anos de idade.