Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — FUNDATEC 2022
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq726802
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CEASA-RS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Advogado
João, com 15 anos de idade, tendo interesse em obter a emancipação, solicitou aos seus pais que realizassem os procedimentos necessários para tanto. Os genitores lavraram escritura pública de emancipação perante um tabelião e procederam ao registro do ato. Nessa hipótese, o ato de emancipação é:
- AVálido e eficaz.
- BVálido, mas ineficaz.
- CNulo.
- DAnulável.
- EEficaz.