Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — IVIN 2022
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qq765430
- Banca
- IVIN
- Órgão
- Prefeitura de Estreito - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
De acordo com a legislação aplicável às licitações, para que um profissional do setor artístico possa ser contratado diretamente ou através de empresário exclusivo, sendo inexigível a licitação, ele precisa:
- ASer exclusivo em sua área.
- BSer consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
- CSer considerado de notória especialização.
- DDemonstrar que seu trabalho é indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
- ESer ocupante de cargo público.