GabaritoD — Pregão.
Gabarito: letra D — Pregão. A modalidade pregão é a única destinada exclusivamente à aquisição de bens e serviços comuns, conforme definido na Lei 8.666/1993 e na Lei 10.520/2002, e mantida na nova Lei 14.133/2021 (que define bens e serviços comuns no art. 6º, XIII). As demais modalidades possuem objetos específicos distintos.
Concurso é modalidade para escolha de trabalho técnico, artístico ou científico, não para aquisição de bens e serviços comuns.
Concorrência é modalidade para contratações de grande valor, mas não é exclusiva para bens comuns; pode ser usada para qualquer objeto, inclusive bens especiais.
Leilão destina-se à alienação de bens móveis ou imóveis, não à aquisição de bens ou serviços.
Pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor.
Tomada de preços é modalidade para contratações de valor médio, mas não é exclusiva para bens comuns; abrange também serviços de engenharia e obras de médio porte.
Gabarito: letra D — Pregão.
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