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Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — MPT 2022

Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Código
qq778046
Banca
MPT
Órgão
MPT
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Trabalho
Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
  1. AO afastamento do empregado por doença não relacionada ao trabalho pode comportar modalidades de interrupção e de suspensão do contrato de trabalho.
  2. BMesmo durante a suspensão do contrato de trabalho mantêm-se algumas obrigações acessórias do contrato, como as relativas à proibição de concorrência desleal e de violação de segredos empresariais, além do respeito à integridade física e moral do empregado e do empregador.
  3. CA lei de greve prevê a suspensão do contrato de trabalho nos dias de paralisação, mas havendo celebração de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho as partes podem pactuar o pagamento da remuneração nos dias de afastamento, convertendo, assim, em interrupção contratual.
  4. DO empregado imerso em programa ou curso de qualificação profissional ofertado pelo próprio empregador tem direito à suspensão do contrato de trabalho pelo período de dois a cinco meses, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, mas não lhe são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
  5. ENão respondida.
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GabaritoD — O empregado imerso em programa ou curso de qualificação profissional ofertado pelo próprio empregador tem direito à suspensão do contrato de trabalho pelo período de dois a cinco meses, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, mas não lhe são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

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