Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — UNIOESTE 2022
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq810631
- Banca
- UNIOESTE
- Órgão
- Prefeitura de Guaratuba - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho - Edital nº 001
Sobre a legislação previdenciária assinale a alternativa CORRETA:
- AFiliado é o vínculo que se estabelece entre a Previdência Social e as pessoas que para ela contribuem, do qual decorrem direitos e obrigações.
- BFiliação é aquele que se relaciona com a Previdência Social na qualidade de segurado obrigatório ou facultativo, mediante contribuição ao RGPS.
- CO exercício de atividade prestada de forma gratuita ou o serviço voluntário também gera filiação obrigatória ao RGPS o nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
- DA filiação à Previdência Social, para os segurados obrigatórios, decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.
- ENão são segurados obrigatórios os filiados ao RGPS nas categorias de empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial.