Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — UNIOESTE 2022
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq811244
- Banca
- UNIOESTE
- Órgão
- Prefeitura de Santo Antônio da Platina - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contabilista
Os bens públicos fazem parte do patrimônio público. Uma das categorias de bens públicos é a de Bens de Uso Especial. Assinale a alternativa que melhor representa a definição de Bens de Uso Especial.
- ACompreendem os bens de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
- BSão ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens, devendo ser partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos, tais como redes rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia, dentre outros.
- CCompreendem os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal.
- DCompreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, a que se tenha dado estrutura de direito privado, como apartamentos, armazéns, casas, glebas, terrenos, lojas, dentre outros.
- ESão os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, tais como monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais.