Questão de Direito Econômico — A Ordem Econômica Constitucional — CONSULPLAN 2023
Direito EconômicoA Ordem Econômica Constitucional
- Código
- qq850626
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A RRR, empresa de grande porte que atua no ramo de farmácias, decidiu instalar novas unidades na cidade XX, do Estado Z. Com a intenção de dominar o mercado naquela localidade, a empresa RRR decidiu ampliar sua rede e passou a adquirir diversas farmácias, principalmente de pequeno porte. Após se instalar de forma definitiva naquela cidade e se tornar, basicamente, a única opção de venda para os consumidores, tal empresa aumentou drasticamente a margem de seus lucros. Diante do exposto, é possível afirmar que a empresa RRR
- Aabusou do poder econômico ao eliminar a concorrência, utilizando-se de práticas restritivas verticais.
- Bpraticou conduta econômica abusiva ao afastar os concorrentes e dominar o mercado local, o que configura espécie de dumping.
- Cpoderá ser responsabilizada de forma objetiva por cometimento de infração à ordem econômica, sujeitando-se, por exemplo, a uma sanção de multa.
- Dno intuito de eliminar a concorrência local, fazendo prevalecer seus interesses, a empresa RRR praticou conduta que configura espécie de cartel econômico.