Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 — CONSULPLAN 2023
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997
- Código
- qq850743
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Sobre o cancelamento do registro de protesto, assinale a afirmativa correta.
- ASerá feito, exclusivamente, pelo tabelião titular, sendo vedado aos seus substitutos.
- BFundado por motivo de pagamento do título, será efetivado por determinação judicial, pagos os emolumentos devidos ao tabelião.
- CSerá solicitado diretamente no Tabelionato de Protesto de Títulos, por qualquer interessado, mediante apresentação do documento protestado, cuja cópia ficará arquivada.
- DSerá solicitado diretamente no Tabelionato de Protesto de Títulos, por qualquer interessado, mediante apresentação do documento protestado, cuja cópia ficará arquivada, desde que haja decisão judicial.