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Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — COPEVE-UFAL 2023

Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Código
qq852127
Banca
COPEVE-UFAL
Órgão
UFAL
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
COPEVE - - Engenheiro Ambiental
A Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
  1. AO landfarming é um método de tratamento físico-químico de solos contaminados.
  2. BO método de remediação off site realiza a remoção do solo contaminado e o tratamento é realizado no próprio local.
  3. CA restauração é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.
  4. DA bioestimulação consiste em uma técnica baseada na inoculação de populações de microrganismos selecionados ou consórcios microbianos para degradação de determinados tipos de poluentes e/ou contaminantes.
  5. ECaso a vegetação de um imóvel, de uma área de preservação permanente (APP), tenha sido suprimida, o proprietário, possuidor ou ocupante é obrigado a promover a sua recomposição. Caso esse imóvel seja vendido ou transferido a outra pessoa, a obrigação de restaurar a APP transmite-se ao novo dono ou ocupante.
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GabaritoE — Caso a vegetação de um imóvel, de uma área de preservação permanente (APP), tenha sido suprimida, o proprietário, possuidor ou ocupante é obrigado a promover a sua recomposição. Caso esse imóvel seja vendido ou transferido a outra pessoa, a obrigação de restaurar a APP transmite-se ao novo dono ou ocupante.

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