Questão de Direito Ambiental — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 — FEPESE 2023
Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Código
- qq877740
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Companhia Águas de Joinville
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Saneamento - Fiscal
Em se tratando do Planejamento da Lei Federal 11.445/2007, os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a:
- A10 anos.
- B9 anos.
- C8 anos.
- D7 anos.
- E6 anos.