Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — FEPESE 2023
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qq877910
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Companhia Águas de Joinville
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Engenharia - Sanitária
Instituída pela Lei n° 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotadas pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos.Assinale a alternativa correta sobre a PNRS.
- AA PNRS é aplicável somente sobre pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades.
- BO aterro sanitário não é considerado um destino final ambientalmente adequado aos resíduos sólidos.
- CNa gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, tratamento, reciclagem, reutilização, e disposição final.
- DA corresponsabilidade e a gestão compartilhada entre o poder público e a sociedade é uma diretriz da lei que institui a PNRS.
- EA lei não obriga a nenhum tipo de indústria a implementação de logística reversa; entretanto, recomenda que sejam realizados estudos de viabilidade.