Questão de Direito Ambiental — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 — FEPESE 2023
Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Código
- qq877969
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Companhia Águas de Joinville
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão - Ambiental
A Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, atualizou o marco legal do saneamento básico. Em seu artigo 2º são descritos os princípios fundamentais da referida lei.Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um destes princípios.
- APrioridade aos prestadores públicos.
- BSegurança, qualidade, regularidade e descontinuidade.
- CUniversalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
- DPrestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por concessionários distintos.
- EAbastecimento de água, esgotamento sanitário, realizados de forma adequada à saúde privada, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.