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Questão de Direito do Trabalho — Modalidades de contratos de emprego — FEPESE 2023

Direito do TrabalhoModalidades de contratos de emprego
Código
qq878631
Banca
FEPESE
Órgão
EMASA-SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista de Recursos Humanos
Assinale a alternativa correta considerando a Consolidação das Leis do Trabalho.
  1. AFica descaracterizado o regime de teletrabalho ou trabalho remoto caso ocorra, ainda que de modo habitual, o comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento.
  2. BAo contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil, que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional, aplica-se a legislação vigente no país onde as atividades laborativas serão realizadas.
  3. CO empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa, sendo desta forma considerado trabalhador intermitente.
  4. DA qualquer momento, poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, com correspondente registro em aditivo contratual, sem previsão de prazo de transição entre os regimes.
  5. EConsidera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo.
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GabaritoE — Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo.

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