Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — FEPESE 2023
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qq878727
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- EMASA-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
O CONAMA, por meio da Resolução nº 303/2002, procurou eliminar lacunas técnicas e conceituais, bem como ampliou e criou novos espaços territoriais protegidos.No caso de olhos d’água e nascentes, a referida Resolução estabeleceu como área de preservação permanente uma faixa mínima de proteção de.......................... m de largura, a contar da margem do afloramento do lençol freático, a qual deveria incorporar toda a bacia de drenagem contribuinte.Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- A5
- B15
- C25
- D50
- E100