Assinale a alternativa que lista corretamente princípio constitucional da administração pública explicitado no artigo 37 da Constituição Federal.
Aesforço
Beficiência
Celoquência
Destruturação
Eeconomicidade
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GabaritoB — eficiência
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Princípios da Administração Pública no art. 37 da CF/88
Gabarito: letra B (eficiência). O caput do art. 37 da Constituição Federal elenca expressamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Apenas a alternativa B (eficiência) consta desse rol; as demais (esforço, eloquência, estruturação, economicidade) não estão previstas no dispositivo.
Art. 37CF/88
"A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:"
A questão é de mera literalidade: o candidato precisa reconhecer os cinco princípios expressos no caput. "Economicidade" é um princípio que aparece em constituições estaduais (ex.: art. 27 da Constituição do Paraná) e em leis infraconstitucionais, mas não integra o rol do art. 37 da CF/88. As demais opções (esforço, eloquência, estruturação) sequer são princípios administrativos consagrados.
Princípios do art. 37, CF/88
1Rol expresso (LIMPE)
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
2Não integram o rol
Economicidade
Esforço
Eloquência
Estruturação
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Alternativa A — ❌ Incorreta
"Esforço" não é princípio constitucional da administração pública.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Eficiência" é um dos cinco princípios expressamente previstos no caput do art. 37 da CF/88.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Eloquência" não integra o rol do art. 37.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Estruturação" não é princípio constitucional; o termo aparece em outros contextos (ex.: art. 66, IV, da Constituição do Paraná, referente à criação de órgãos), mas não como princípio do art. 37.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Economicidade" é princípio em algumas constituições estaduais e na Lei 13.019/2014, mas não consta do art. 37 da CF/88.
PEGA ESSA DICA!
Para não errar, memorize os cinco princípios do caput do art. 37: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência (LIMPE). Economicidade aparece em outros dispositivos, mas não no caput da CF/88.