Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — FEPESE 2023
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qq881200
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação, é a:
- ALicença Prévia (LP).
- BLicença de Instalação (LI).
- CLicença de Operação (LO).
- DLicença de Funcionamento (LF).
- ELicença de Instalação Definitiva (LID).