Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq884123
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Videira - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Educacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira determina que é de responsabilidade de todos os Estados no país:
- AColetar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
- BBaixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
- CArticular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola
- DAutorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
- EElaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e os planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.