Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Videira (Santa Catarina) — FEPESE 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Videira (Santa Catarina)
- Código
- qq884326
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Videira - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
Os municípios devem definir quais são e de que forma devem ser desenvolvidas as funções sociais da cidade, sendo o plano diretor classificado como um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana do município.Analise os instrumentos da política municipal apresentados na coluna 1 e correlacione-os, de acordo com a Lei Complementar nº 250/2020, com as classificações apresentadas na coluna 2.Coluna 1 Instrumentos1. Plano plurianual2. Tombamento3. Incentivos e benefícios fiscais4. Concessão de direito real de uso para fins de moradiaColuna 2 Classificação( ) Instrumentos tributários e financeiros da política municipal( ) Instrumento do planejamento da política municipal( ) Instrumento de regularização fundiária da política municipal( ) Instrumento jurídico e urbanístico da política municipalAssinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A1 • 4 • 2 • 3
- B2 • 3 • 1 • 4
- C3 • 1 • 4 • 2
- D4 • 2 • 3 • 1
- E4 • 3 • 1 • 2