Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Videira (Santa Catarina) — FEPESE 2023
Legislação MunicipalLegislação do Município de Videira (Santa Catarina)
- Código
- qq884340
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Videira - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
De acordo com a Lei Complementar no 250/2020 do Município de Videira (SC), para a consecução das diretrizes da saúde e da assistência social deverá ser executada a seguinte ação:
- AErradicar o comitê de mortalidade infantil.
- BEnfraquecimento do Consórcio Intermunicipal.
- CDesenvolvimento de mecanismos de articulação intersetorial e interinstitucional na saúde.
- DExclusão de programas alternativos de trabalho e renda para a população mais carente e para os jovens.
- EDesestimular a capacitação de profissionais de saúde para atendimento nos postos de saúde da família.