Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — FEPESE 2023
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qq884341
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Videira - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
De acordo com a Lei Complementar no 250/2020 do Município de Videira (SC), qual o nome dado a política pública que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais, ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, seguindo os princípios de sustentabilidade econômica, social, ambiental e da ordem pública, buscando a ocupação do solo de maneira eficiente?
- APolítica Pública de Segurança.
- BPolítica Pública de Habitação.
- CPolítica Pública de Inclusão Social.
- DPolítica Pública de Saúde no Brasil.
- EPolítica Pública de Regularização Fundiária Urbana.