Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FEPESE 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq884419
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Videira - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Instrutor de Dança
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no Capítulo II, art. 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:1. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.2. Opinião e expressão.3. Crença e culto religioso.4. Brincar, praticar esportes e divertir-se.5. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- BSão corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
- CSão corretas apenas as afirmativas 1, 2, 4 e 5.
- DSão corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 5.
- ESão corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.