Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FEPESE 2023
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq885493
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A saúde, com base na Constituição Federal de 1988, é considerada:
- ADever do cidadão e da sociedade, não cabendo ao Estado a responsabilidade.
- BDireito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
- CDireito de todos e dever da família, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
- DDever do Estado, da família e da sociedade, sendo vetada a participação de empresas privadas para a prestação de serviços à saúde.
- EDireito de todos, sendo vetada a participação de empresas privadas para a prestação de serviços à saúde.